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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 63
Decretos: Publicação em 21 de Janeiro de 2021
004/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 14 de Janeiro de 2021
005/2021

Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
007/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
008/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
010/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Fevereiro de 2021
012/2021

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 26/02/2021 a 15/03/2021, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 26 de Fevereiro de 2021
013/2021

Altera o Decreto Municipal 012/2021, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Setembro de 2020
DECRETO Nº 000016/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 249.923,39 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 01 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 000018/2020

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Decretos: Publicação em 18 de Março de 2020
DECRETO Nº 008/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.