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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 101
Decretos: Publicação em 19 de Janeiro de 2022
004

Ficam suspensas as atividades e atendimento ao público na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Simões até o dia 25/01/2022.

Decretos: Publicação em 21 de Janeiro de 2021
004/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 21 de Janeiro de 2022
005

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 21/01/2022 a 31/01/2022, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 14 de Janeiro de 2021
005/2021

Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 02 de Fevereiro de 2022
007

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas em todo o município de Simões - PI a partir do dia 03/02/2022, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
007/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Janeiro de 2021
008/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 04 de Março de 2022
010

Revoga as disposições sobre as medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal nº 07/2022.

Decretos: Publicação em 04 de Fevereiro de 2021
010/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Fevereiro de 2021
012/2021

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 26/02/2021 a 15/03/2021, e dá outras providências.