COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
049/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo CoronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 06/07/2021 a 26/07/2021, e dá outras providências.
051/2021
Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVIRUS para 0 ano de 2021, e dá outras providencias.
054/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 27/07/2021 a 11/08/2021, e dá outras providências.
058/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavÃrus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 11/08/2021 a 26/08/2021, e dá outras providências.
063/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, estabelecidas no Decreto Municipal ns 054/2021 do dia 26/08/2021 a 09/09/2021, e dá outras providências.
064/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 10/09/2021 a 24/09/2021, e dá outras providências.
066/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, estabelecidas no Decreto Municipal n° 054/2021 do dia 25/09/2021 a 10/10/2021, e dá outras providências.
070/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 11/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências.
072/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas e dá outras providências.
188/2021
Nomeia novos membros para composição do comitê gestor de crise para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavÃrus.