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029/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção econtenção da Infecçâo humana pelo coronavÃrus,a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e27/04/2021, e dá outras providências.
029/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e 27/04/2021, e dá outras providências.
031/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 029/2021, e dá outras providências.
036/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 031/2021, e dá outras providências.
037/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavlrus, a serem adotadas entre os dias 06/05/2021 e 17/05/2021, e dá outras providências.
039/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, e dá outras providências.
043/2021
Homologa o chamamento público n° 001/2021, e da outras providencias.
045/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 02/06/2021 a 16/06/2021, e dá outras providências.
046/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 17/06/2021 a 30/06/2021, e dá outras providências.
048/2021
Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavÃrus, estabelecidas no Decreto Municipal n- 046/2021, e dá outras providências.