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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 002-2016DEFINE OS VALORES DE DIARIAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 002/2017DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO DE FINAL DE ANO |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 002/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 002/2019CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949/2010, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. |
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Lei publicada DECRETO Nº 003-2016ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 DECRETO Nº 003/2018DECRETO O REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E ATRIBUI OS VALORES E TAXAS DE ANALISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 647/2019. |
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Lei publicada DECRETO Nº 004-2016DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2017DISPÕE A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADA PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, VINCULADAS AO CNPJ: 06.553.853/0001 - 37 |