Ementa

Lei publicada em 22 de Junho de 2012

EMENTA. Nº 530/2012

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA A REMUNERAÇÃO E REQUISITOS DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Março de 2017

EMENTA Nº 601/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2003, DE 11 MARÇO DE 2003, ALTERADA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2008, 468/2009, 524/2012, 554/2014, 570/2015 E 586/2016.
Lei publicada em 21 de Março de 2017

EMENTA Nº 602/2017

ALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI Nº 577/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Abril de 2017

EMENTA Nº 605/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, POLO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2019

LEI Nº 642

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/2003 DE 11 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

LEI Nº 645

FIXA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ARTIGO 9º - A, PARAGRAFO 1º, INCISO I, II e III, O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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