Lei Municipal

Lei publicada em 20 de Julho de 2017

608

LDO-2018
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

621

PPA 2018-2021
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

622

LOA-2018
Lei publicada

Ata Audiência Pública

Ata Audiência Pública
Lei publicada em 06 de Junho de 2016

LDO - 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

LEI MUN. 263/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada

LEI Nº 598/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES ACIMA DO JÁ APROVADO NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
Lei publicada

LEI Nº 599/2016

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 551 DE 30 DE DEZEMBRO DO ANO 2013 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

LEI Nº 600/2017

FICA APROVADO O NOVO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ANO DE 2017.
Lei publicada em 21 de Março de 2017

LEI Nº 601/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º LEI Nº 407/2003, ALTERADA SUCESSIVAMENTE PELAS LEIS Nº 461/2009, LEI Nº 468/2009, LEI Nº 524/0212, LEI Nº 554/2014, LEI Nº 570/2015 E LEI Nº 586/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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