SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

003/2021

Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

004/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 000001/2017

FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 983.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 000001/2018

FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 000001/2020

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 7.450.000,00 (Sete Milhões Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 000002/2017

FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DETALHADAS POR FONTE SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 000002/2018

FICA ABERTO NO CORRENTE ANO EXERCÍCIO, CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL, DESTA ENTIDADE, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.