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Decreto suspende de forma temporária patrocínios e demais incentivos com recursos públicos.

Elvis de Macedo Vieira 18 de novembro de 2026

Decreto municipal n° 058/2026, de 03 de novembro de 2026. dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de patrocínios, apoios financeiros, ajudas de custo e demais incentivos com recursos públicos municipais, no âmbito do poder executivo de Simões- PI, no período de 1° de novembro a 31 de janeiro de cada ano, e dá outras providências.

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