Edição nº 4
Publicado em 18 de junho de 2025
Matérias publicadas
Nomeação dos Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Compdec de Simões Pi
Nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Simões – PI.
Lei N
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Simões-PI, e dá outras providências.
Lei N 780
Dá denominações as Ruas Projetadas no Bairro Veneza e dá outras providências.
Dispõe sobre A Concessão de Indenização por Realização de Serviço Extraordinário para O Servidor Que Especifica e Dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor Francisco Edson da Silva Sousa, motorista ambulância, e dá outras providências.
Decreto N
Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 779, de 24 de março de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, estabelecendo normas para sua gestão, funcio…
Decreto N
Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa…
Decreto N
Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa…
Portaria N
Dispõe sobre a indenização por realização de serviço extraordinário para o servidor que especifica.