COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2023 025 / 23É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas ruas, logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população. |
|
Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 026Homologa o Teste Seletivo n° 001/2022. realizado pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Abril de 2021 026/2021Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB. |
|
Lei publicada em 29 de Maio de 2023 026 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Bom Sucesso de Simões-PI e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 027FICA convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de Setembro de 2022, (QUARTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município. |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 027/2021Dispõe sobre a Gestão e a Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Simões PI. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2023 027 / 23Fica proibida atividade de pesca em redes ou em galões no interior do Açude do Retiro do Otavio, Data Serra, zona rural deste município, bem como, utilização do referido açude para banho humano ou de animais. |
|
Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 028Concede o Reenquadramento funcional aos servidores CLEWILSO DE CARVALHO LEAL (CPF Nº 001.438.943-66), GILVAN GOMES SANTOS (CPF Nº 840.937.063-87), HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA (CPF Nº 005.836.663-61), JOSÉ DE AQUINO VIEIRA NETO (CPF Nº 338.975.903-44) e MARIA AUXILIADORA DE JESUS (CPF Nº 285.680.768-23), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Abril de 2021 028/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 13/04/2021 e 20/04/2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2021 029/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção econtenção da Infecçâo humana pelo coronavírus,a serem adotadas entre os dias 21/04/2021 e27/04/2021, e dá outras providências. |