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Decretos
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Lei publicada em 13 de Junho de 2017 DECRETO Nº 022/2017FICA DECRETADO ATUALIZAÇÃO PARA R$ 77,27 (SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O VRM (VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL), PARA O CALCULO DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 022/2018DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2019 DECRETO Nº 022/2019DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA E FIXA O SEU VALOR. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 022/2020REGULAMENTA O VALOR DO PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 DECRETO Nº 023/2017FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2017, QUINTA-FEIRA, EM TODO O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 023/2018DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2019 DECRETO Nº 023/2019PROIBI A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS (ALCOÓLICAS OU NÃO), EM GARRAFAS (INCLUSIVE LONG NECKS) E EM COPOS DE VIDRO, NO PERÍODO EM QUE ESTIVER OCORRENDO O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE SIMÕES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 023/2020PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETO MUNICIPAIS Nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 E 012/2020, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2019 DECRETO Nº 024/2019FICA DECRETADO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 25, PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS "65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA", NO MUNICÍPIO DE SIMÕES |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 DECRETO Nº 024/2020ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO DO DIA DO PIAUI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.371 DE 11 DE MAIO DE 2020, DETERMINA O FECHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |