COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Junho de 2017 DECRETO Nº 020/2017FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES ENTRE OS DIAS 02, 03 e 04/06/2017 |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2018 DECRETO Nº 020/2018FICA PROIBIDO À ATIVIDADE D PESCAS POR: GALÕES, TARRAFAS E ANZÓIS EM TODA A ÁREA DA BARRAGEM DE SALGADINHA, SITIO SALGADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 020/2019REGULAMENTA AS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, ESTIPULA OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 021-2016EXONERAR, A PARTIR DO DIA 31/12/2016, TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAI, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E FICA TAMBÉM RESCINDIDO TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2017 DECRETO Nº 021/2017FICA DECRETADO ATUALIZAÇÃO PARA R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), O VRM (VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL), PARA O CALCULO DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 021/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFROME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2019 DECRETO Nº 021/2019FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/06/2019 (SEXTA-FEIRA), AS 14:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 DECRETO Nº 021/2020REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Abril de 2020 DECRETO Nº 021/2020ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). |
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Lei publicada em 21 de Abril de 2020 DECRETO Nº 021/2020 (RETIFICADO)ABRE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). |