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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2017CONCEDER REAJUSTE NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTATE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010, NOS SEGUINTES PERCENTUAIS QUE ESTÃO EM ANEXO. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2018 DECRETO Nº 015/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE JULHO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2019 DECRETO Nº 015/2019FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA) |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 DECRETO Nº 015/2020DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÕES EXTRA E FIXA O SEU VALOR. |
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Lei publicada DECRETO Nº 016/2017FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DEVIDO AS FESTAS POPULARES ALUSIVAS DE CARNAVAL |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2018 DECRETO Nº 016/2018FICA DECRETADO A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO NO DIA 21/07/2018 (SÁBADO) PARA O DIA 20/07/2018 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE 64º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2019 DECRETO Nº 016/2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNET DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2020 DECRETO Nº 016/2020PRORROGA, POR 30 DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO Nº 009/2020, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2018 DECRETO Nº 017/2018FICA CONVOCADO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30/07/2018 (SEGUNDA-FEIRA), AS 17:00 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES, DESSE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2019 DECRETO Nº 017/2019ALTERA O DESCONTO E PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DOS DECRETOS Nº 019 E 25/2018 DE 01/08/2018 E 25/10/2018 RESPECTIVAMENTE.. |