COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada DECRETO Nº 013-2016DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SIMÕES, ATINGIDO PELA ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 013/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, Á ÁREA QUE MENCIONA. |
|
Lei publicada em 20 de Junho de 2018 DECRETO Nº 013/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2019 DECRETO Nº 013/2019REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 02 DE ABRIL 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE DEGRADADORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS - CMAPD, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 04 de Abril de 2020 DECRETO Nº 013/2020FICA DECRETADO FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2020. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 014-2016DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO 2014. |
|
Lei publicada em 29 de Junho de 2018 DECRETO Nº 014/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRO DE FUTEBOL NA COPA DO MUNO FIFA 2018. (COM MUDANÇAS). |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2019 DECRETO Nº 014/2019FICA CONVOCADA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, EM SIMÕES/PI. |
|
Lei publicada em 08 de Abril de 2020 DECRETO Nº 014/2020AUTORIZO A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 015-2016DECRETO FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL OS DIAS 21 E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COMEMORATIVO E ALUSIVO AOS 62º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. |