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Decretos

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 006/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA.

Lei publicada em 15 de Março de 2018

DECRETO Nº 006/2018

CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 006/2020

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SIMÕES - 121, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS".

Lei publicada

DECRETO Nº 007/2017

DISPÕE A SRA. MARIA CLAUDICEIA FEITOSA MODESTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, JUNTAMENTE COM A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O CNPJ: 13.762.068/0001 – 50 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VINCULADA AO CNPJ: 18.379.363/0001 - 31

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 007/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO; ÁREA QUE MENCIONA.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 007/2020

FICA DECRETADO, FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25/02/2020 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 26/02/2020 (QUARTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SIMÕES.

Lei publicada

DECRETO Nº 008-2016

DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU/TSU DO ANO 2014.

Lei publicada

DECRETO Nº 008/2016

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 26 de Março de 2018

DECRETO Nº 008/2018

FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE MARÇO E FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 30 DE MARÇO DE 2018

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 008/2019

FICA DECRETADO EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO NACIONAL FERIADO NO DIA 05/03/2019 E PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES