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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 004/2018 DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE BALANÇOS PATRIMONIAL PARA OS MICOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018 DECRETO Nº 004/2018 FICA DECRETADO, PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES. FICA DECRETADO FERIADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2018.
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020 CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ - PI.
Lei publicada DECRETO Nº 005-2016 DECRETA ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 005/2017 FICA A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE, PORVENTURA, VENHAM SER ABERTA EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, VINCULADA AO CNPJ: 06.553.853/0001 - 37.
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 005/2018 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELATIVOS A GESTÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 15 de Março de 2018 DECRETO Nº 005/2018 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES DO ESTADO PIAUÍ
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020 CONCEDER REAJUSTE, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, NA BASE DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO - DAI, CONSTANTES DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 494/2010.
Lei publicada DECRETO Nº 006-2016 FICA PROIBIDO OS PROPRIETÁRIOS DOS CARROS PIPAS A FAZEREM ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA PROVENIENTE DE TODOS OS MANANCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI.
Lei publicada DECRETO Nº 006/2017 DISPÕE A SRA. ISAMARIA DE CARVALHO DANTAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SRA. SARA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NOMEADAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES E AS QUE POR VENTURAS, VENHAM A SER ABERTAS EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O CNPJ: 07.181.338/0001 - 36 E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADAS AO CNPJ: 11.794.741/0001 - 08

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