Portal da Transparência

Lei publicada em 05 de Maio de 2021 037/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavlrus, a serem adotadas entre os dias 06/05/2021 e 17/05/2021, e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Julho de 2023 037 / 23 A cessão, com ônus para Órgão de origem, o Engenheiro Agrônomo, THOMAS PEDRO SÁ E SILVA, brasileiro, casado, piauiense, à SADA, conforme assinatura do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2023, junta a essa Prefeitura, e a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, para desempenhar as políticas inerentes à agricultura familiar, como por exemplo, a elaboração de laudos de garantia safra, programa de aquisição de alimentos, emissão de CAF, entre outros.
Lei publicada em 06 de Maio de 2021 038/2021 Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Lei publicada em 07 de Agosto de 2023 038 / 23 Dispõe sobre o IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, quando dos pagamentos efetuados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 039/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 18/05/2021 a 01/06/2021, e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Maio de 2021 040/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMUDU de Simões.
Lei publicada em 11 de Agosto de 2023 040 / 23 Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente dos mananciais denominado açudes: Luis Rufino, Pilastra, Maracujá, Gil, Jatobá I e II, localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município.
Lei publicada em 19 de Maio de 2021 041/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA da outras providências
Lei publicada em 14 de Agosto de 2023 041 / 23 Prorroga prazo de validade de Teste Seletivo realizado pelo Município de Simões/PI e dá outras providências.
Lei publicada em 22 de Agosto de 2023 042 / 23 Fica proibida atividade de banho humano e de animais, como também fica proibido a pesca corn redes e corn galões no interior do Açude da comunidade Melancia, Data Cachorro, zona rural deste município.

Total: 431 - Mostrando 10 por página