COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 28 de Abril de 2021 033/2021Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SABER MAIS nas Escolas da Rede Municipal de Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Simões - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Julho de 2023 033 / 23Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipiente de vidro, no perÃmetro de realização das festividades referente ao 68° aniversário de emancipação polÃtica deste municÃpio, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2022 034Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro e Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2022, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do municÃpio de Simões. |
|
Lei publicada em 01 de Maio de 2021 034/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte do Sr. Francisco Tiago de Carvalho. |
|
Lei publicada em 18 de Julho de 2023 034 / 23Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Novembro de 2022 035Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 035/2021Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão da morte da Senhora Rosana Bento Reis de Carvalho. |
|
Lei publicada em 20 de Julho de 2023 035 / 23Fica prorrogado o vencimento do IPTU do ano de 2022, inclusive com o desconto da cota única para o dia 04 de agosto de 2023. |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 036/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção a infecção humana pelo coronavirus estabelecidas no Decreto Municipal nº 031/2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2022 037Fica decretado recesso, em todo serviço público municipal, do dia 23/12/2021 (sexta -feira) ao dia 02/01/2022 (segunda-feira), sendo obrigatório o retorno dos servidores ativo no dia 03 de janeiro de 2022 (terça-feira). |