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Lei publicada em 01 de Março de 2021

179/2021

Exonerar o Senhor JOSUÉ FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Diretor da Escola Municipal São Luiz, Sítio Retiro, zona rural, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

179/2021

Nomear o Sr. JOSUÉ FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenador da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Povoado Curralinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2023

179 / 23

Representantes titulares e suplentes do comitê interdisciplinar municipal das ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

180/2021

Exonerar a Sra. LUCIMEIRE GONÇALVES DA SILVA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Érico Veríssimo no Povoado Serra dos Claudios, zona rural - Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

180/2021

Nomear a Sra. LUCIMEIRE GONÇALVES DA SILVA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro no Povoado Curralinho, zona rural - Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2023

180 / 23

Conceder a servidora JORLANDIA MARIA VIEIRA DA SILVA matrícula 763156, indenização pelo desempenho de 38 (Trinta e Oito) horas-extras.

Lei publicada em 04 de Abril de 2024

180 / 24

Exonerar a Senhora MARCIA MELLÂNIA DA SILVEIRA MORAIS, do Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-3, como Monitora / Orientadora do Grupo dos Idosos, com carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

181/2021

Nomear a Sra. ALESANDRA SÉRIO LOPES, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Escola Municipal Santa Isabel, Serra da Mata Grande, zona rural - Secretaria Municipal de Educação deste município.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

181/2021

Exonerar a Sra. ALESANDRA SÉRIO LOPES, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS-1, como Coordenadora, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Escola Municipal Eustáquio Carvalho, Povoado Maria Preta - Secretaria Municipal de Educação deste município.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

181 / 24

Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO, do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior - DAS - 8, de Diretora do Hospital Municipal Zuca Batista do Município de Simões/PI.