SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

164/2021

Nomear a Sra. APARECIDA SAMIRA DIAS GOMES, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS-3, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural deste município.

Lei publicada em 12 de Julho de 2023

164 / 23

Conceder ao servidor RONAEL DE CARVALHO SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras.

Lei publicada em 25 de Março de 2024

164 / 24

Conceder à servidora ILZA MARIA DE OLIVEIRA SERIO, matrícula 0000344, indenização pelo desempenho de 36 (trinta e seis) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

165/2021

Nomear o Sr. LUCIANO MARCIO DE CARVALHO SILVA, para exercer Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS-3, com carga horária semanal equivalente a 40 (quarenta) horas, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer deste município.

Lei publicada em 12 de Julho de 2023

165 / 23

Conceder ao servidor MICHAEL BRITO DA SILVA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas-extras.

Lei publicada em 25 de Março de 2024

165 / 24

Conceder à servidora JOCIANA DE MORAIS SOUSA, matrícula 0000714, indenização pelo desempenho de 29 (vinte e nove) horas-extras, realizadas no mês de janeiro de 2024.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

166/2021

Nomear a Senhora RAYANE COSTA NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS-1, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, deste município.

Lei publicada em 25 de Março de 2024

166 / 24

Conceder à servidora ARGENTINA CORDEIRO DE ARAUJO NUNES, matrícula 0000697, indenização pelo desempenho de 20 (vinte) horas-extras, realizadas no mês de fevereiro de 2024.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021

167/2021

Nomear a Senhora GICELIA DA CONCEIÇÃO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Superior — DAS-2, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária semanal de trabalho equivalente a 40 (quarenta) horas, deste município.

Lei publicada em 17 de Julho de 2023

167 / 23

Conceder ao Servidor FRANCISCA MERCEDES NONATO E SILVA, DAS-1 — BOLSA FAMILIA, indenização pelo desempenho de 60 (sessenta) horas extras.