COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 749 / 24Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores que especifica, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 750 / 24Cria o cargo de Assessor de Comunicação no quadro de servidores da Câmara Municipal de Simões-Pl e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 751 / 24Instituí o Auxíllo-Alímentação aos Servidores Públicos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Simões-PI, nas condições que específica, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 752 / 24Altera dispositivos da Lei Municipal nº 727/2023, Lei Municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 753 / 24Reajusta o valor da Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2024 754 / 24Altera dispositivo das Leis n° 750/2024, 751 /2024, 752/2024 e 753/2024, nos termos que especifica. |
|
Lei publicada em 05 de Março de 2024 755 / 24Dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, e dá outras providências. |
|
Lei publicada Ata Audiência PúblicaAta Audiência Pública |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2016 LDO - 2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 LEI MUN. 263/2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |