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PREFEITURA E SECRETARIA DE CULTURA REALIZARAM A 2ª ESCUTA PÚBLICA; LEI PAULO GUSTAVO.
Data de Publicação: 12/10/2023
A Prefeitura de Simões-PI e Secretaria de Cultura, realizaram a 2ª escuta pública para construção do edital da Lei Paulo Gustavo.
O evento aconteceu nesta quarta-feira, 11 de outubro de 2023, no auditório municipal Eridalva Arcanja.
Estiveram presentes: Ana Gardênia - Secretária de Cultura, Magno Dantas - Chefe de gabinete, Hugo Junior - Ouvidor do município e fazedores de cultura.
Para que o recurso chegue aos fazedores de cultura do nosso município, foi orientado que a Prefeitura promovesse um momento de escuta daqueles que conhecem e fazem cultura no município, pois eles mostrarão as necessidades e trarão as demandas do setor melhor que qualquer levantamento. Ou seja, nos da Secretaria alinhados a estas orientações, buscamos beber na fonte, ouvindo quem vivencia à cultura e suas dificuldades, para podermos executar da melhor forma o recurso federal destinado ao município para incentivo à cultura local, reafirmou a Secretária Municipal de Cultura Ana Gardênia Macedo.
O município lançará edital, ainda este mês de outubro, com recursos destinados ao setor do áudio visual e outra parte destinado aos demais seguimentos ligados à cultura.
Após lançamento do edital, os fazedores de cultura terão um prazo pra inscrever seus projetos que serão analisados por uma comissão municipal específica ligada a Secretaria de Cultura e assim poder aprovar os projetos que melhor atendem a Lei e às necessidades apresentadas durante a escuta. Após aprovados, os fazedores de cultura, artistas e produtores receberão do município os valores correspondentes a cada projeto apresentado, devendo prestar contas, através de seus produtos artísticos e culturais, alinhado ao que foi proposto por eles na inscrição e conforme alinhamento com a gestão.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
É uma Lei Federal Complementar n° 195, de 2022, criada para fomentar e incentivar a cultura com recursos destinados aos Estados e municípios, destinados a seguimento do áudio visual, mas também a outros setores da cultura.
Pro município de Simões, teremos um investimento de R$ 146.000,00, sendo 70% deste destinado ao seguimento do áudio visual, 30 % a outros setores da cultura.
