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DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024, DETERMINA FERIADO E PONTO FACULTATIVO DURANTE O CARNAVAL.
Data de Publicação: 06/02/2024
José Wilson de Carvalho (Zé Wlisses) - Prefeito de Simões-PI, no uso de suas atribuições legais, inseridas na Lei Orgânica do Município; considerando as festas populares alusivas de Carnaval, decreta:
Fica decretado, Ponto Facultativo no dia 14/02/2024 (quarta-feira) até às
14 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.
Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 12 e 13/02/2024 (segunda e terça-feira) em conformidade com as festas populares alusivas de Carnaval do corrente ano, no município de Simões-PI.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
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