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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a concessão de reajuste de salários dos servidores que ganham abaixo do salário mínimo nacional.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Conceder reajuste, a partir de 1° de janeiro de 2021, na base do vencimento dos Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, constante do Anexo I da Lei Municipal n® 494/2010.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2021

003/2021

Fica convocada audiência pública no dia 14 DE JANEIRO DE 2021, (QUINTA-FEIRA), às 14 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse município.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

004/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe sobre a contratação de profissionais de saúde, em regime de plantão, para atuarem, de forma exclusiva e temporária, em Unidade de Saúde Municipal destinada ao atendimento de pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo COVID 19, regulamenta sua remuneração e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana, neste município.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

007/2021

Prorroga o estado de emergência em saúde pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

008/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval, e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

009/2021

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Simões, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

010/2021

Estabelece medidas sanitárias a ser adotada para o período do Carnaval - 12/02 a 17/02, e dá outras providências.