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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 20 de Julho de 2017

608

LDO-2018

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

621

PPA 2018-2021

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

622

LOA-2018

Lei publicada em 17 de Março de 2021

685

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

686

Institui Programa Social Semana Santa Feliz no município de Simões, autorizando a aquisição e posterior doação de gêneros alimentícios durante o período da Semana Santa, e dá outras providencias.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

687

Altera a Lei Municipal n® 412/2013 para adequá-la as disposições constantes do artigo 90 da Constituição do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2021

688

Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais de saúde, e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

689

Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

690

Estabelece o valor para pagamento de plantão hospitalar para profissional de fisioterapia, e dá outras providências.

Lei publicada

Ata Audiência Pública

Ata Audiência Pública