A Licença Não Remunerada é um benefício concedido ao servidor público municipal que, por motivos particulares, deseja afastar-se temporariamente de suas funções sem prejuízo ao cargo, porém sem recebimento de salário durante o período da licença. Essa modalidade de licença deve ser solicitada formalmente, respeitando os prazos e critérios estabelecidos pelo estatuto dos servidores públicos municipais. O afastamento pode ser autorizado por interesse particular, para tratar de assuntos pessoais, acompanhar cônjuge transferido, entre outros motivos previstos em lei.