COVID-19
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013/2021
Altera o Decreto Municipal 012/2021, e dá outras providências.
014/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção de infecção humana pelo coronavirus, a serem adotadas entres os dias 16/03/2021 a 21/03/202, e dá outras providências.
016/2021
Decreta ponto facultativo na administração municipal no dia 19/03/2021, e dá outras providências.
017/2021
Altera a redação do dispositivo do Decreto Municipal Nº 014/2021 e da outras providencias.
018/2021
Altera dispositivo do Decreto Municipal N° 014/2021 e dá outras providências.
020/2021
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no âmbito deste MunicÃpio no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira) e FERIADO no dia 02 de Abril de 2021 (sexta-feira).
021/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 23/03/2021 a 31/03/2021, e dá outras providências.
022/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 29/03/2021 e 04/04/2021, e dá outras providências.
025/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências.
028/2021
Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 13/04/2021 e 20/04/2021, e dá outras providências.