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Transparência

Decretos

Lei publicada em 13 de Julho de 2022

022

Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 20/07/2022 e Feriado Municipal no dia 21 de julho de 2022.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

022/2021

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 29/03/2021 e 04/04/2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Maio de 2023

022 / 23

Determina os valores e formas de cálculo para avaliação dos imóveis urbanos e rurais.

Lei publicada em 19 de Julho de 2022

023

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2021

023/2021

Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB.

Lei publicada em 25 de Julho de 2022

024

Situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Simões Piauí afetadas por SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIAMDR 260/2022.

Lei publicada em 31 de Março de 2021

024/2021

Ficam proibidos aos proprietários de carros Pipas, a fazerem abastecimento e transporte de água. proveniente dos mananciais denominado açudes: dos Claudios, Bom Jardim, Palma. Luis Rufino. Pilastra, Maracujá. Gil, Jatobá I e tl. localizados na Chapada do Araripe, zona rural deste município.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

024 / 23

Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 do mês de junho deste ano de 2023, em todo serviço público do município.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

025/2021

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/04/2021 e 12/04/2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Junho de 2023

025 / 23

É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas ruas, logradouros públicos ou em locais de livre acesso à população.