COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Março de 2024 010 / 24FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, (QUARTA-FEIRA), à s 14:30 horas No Auditório da Câmara Municipal de Simões, desse municÃpio, tendo como pauta Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal, no 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023 |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2022 011Decreta a data de 14/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2023 011 / 23Regulamenta o § 1º do artigo 59 da Lei Municipal nº 574/2015, alterado pela Lei Municipal nº 637/2018. |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2024 011 / 24Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). |
|
Lei publicada em 18 de Abril de 2022 012Decreta a data de 22/04/2022 como ponto facultativo, em toda administração municipal. |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021 012/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 26/02/2021 a 15/03/2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Março de 2023 012 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do municÃpio de Simões- PI - Etapa Municipal da 172 Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2024 012 / 24Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Abril de 2022 013Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precauções a serem obedecidas quando do emprego do fogo em praticas agrÃcolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. |
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 013/2021Altera o Decreto Municipal 012/2021, e dá outras providências. |