COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 009-2016DECRETO A REGULARIZAÇÃO A CONCESSÃO DE PODERES PARA O SENHOR PAULO ROBÉRIO DE CARVALHO E CLÉCIA DE CARVALHO LEAL DESCRITO NESSE DECRETO. |
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Lei publicada DECRETO Nº 009-2016DECRETO ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2018 DECRETO Nº 009/2018FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA O TRABALHADOR M 1º DE MAIO. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 DECRETO Nº 009/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PIAUÍ AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 009/2020DETERMINA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E PREVENTIVAS, COM VISTA AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM FACE A GRAVE CRISE QUE SE AVIZINHA, COM EFEITOS NA SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 010-2016DECRETO A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - CGM DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E DA PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2018 DECRETO Nº 010/2018PRORROGA OS EFEITOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 25 de Março de 2020 DECRETO Nº 010/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011-2016DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA. |