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Decretos
Lei publicada em 02 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 000020/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.385.000,00 (Dois Milhões e Trezentos e oitenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 19 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 000021/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 181.767,00 (Cento e Oitenta e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 5.572.000,00 (Cinco Milhões Quinhentos e Setenta e Dois Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 000022/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 000023/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada DECRETO Nº 001-2016DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALARIO MINIMO NACIONAL |
Lei publicada DECRETO Nº 001/2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 001/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHAM ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. |
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE GANHA ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL. |