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Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Julho de 2021

049/2021

Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 06/07/2021 a 26/07/2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2023

049 / 23

Decreta Feriado Municipal em todos os Órgãos Públicos Municipais, no dia 28 de Outubro de 2023, e demais Órgãos Estaduais, Federais e Empresas no âmbito do território do município de Simões.

Lei publicada em 05 de Julho de 2021

050/2021

Fica convocada audiência pública no dia 07 de julho de 2021, (quarta-feira), às 14 horas no auditório da câmara municipal de Simões, desse município, tendo como pauta

Lei publicada em 20 de Outubro de 2023

050 / 23

Fica decretada a antecipação da Feira Livre do dia 28/10/2023 (Sábado) para o dia 27/10/2023 (Sexta-feira) no município de Simões.

Lei publicada em 09 de Julho de 2021

051/2021

Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia ocasionada pelo novo CORONAVIRUS para 0 ano de 2021, e dá outras providencias.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2023

051 / 23

Fica Decretado no âmbito municipal no dia 27 de outubro deste ano (sexta-feira), compreendido entre às 07h30min até 11h30min, o expediente em toda Administração Pública, Direta e Indireta, em todo o serviço público do município de Simões/PI.

Lei publicada em 14 de Julho de 2021

052/2021

Fica Decretado ponto facultativo no âmbito municipal no dia 21 de Julho de 2021 e Feriado Municipal no dia 22 de Julho de 2021, "comemorativo e alusivo aos 67° anos de aniversário de Emancipação Política e Administrativa", no município de Simões.

Lei publicada em 19 de Março de 2024

052 / 23

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Julho de 2021

053/2021

Reconhece causa extintiva do direito de concessão de uso de bem público, e dá outras providencias.

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2023

053 / 23

Concede desconto de 20% para quitação do valor principal do IPTU do ano base 2023 e 50% sobre multa e juros dos IPTU's dos anos anteriores para quitação até o dia 29 de dezembro de 2023.