COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Maio de 2021 043/2021Homologa o chamamento público n° 001/2021, e da outras providencias. |
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2023 043 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos protestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 044/2021Fica proibido aos proprietários de carros Pipas de municÃpios de outro Estado, a fazerem abastecimento e transporte de água, proveniente do manancial denominado Açude da Pedra Preta, zona rural deste municÃpio; Fica permitido a coleta de água somente os caminhões contratos pelo municÃpio de Simões-PI; O descumprimento implicará as sanções criminais previstas no artigo 68, da Lei Federal n® 9.605/98. |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 044 / 23Dispõe sobre a retenção do IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte quando dos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2021 045/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 02/06/2021 a 16/06/2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2023 045 / 23Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das Empresas Optantes do Simples Nacional e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2021 046/2021Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavÃrus, a serem adotadas entre os dias 17/06/2021 a 30/06/2021, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Junho de 2021 047/2021Ficam Proibidos aos proprietários de carro pipas a fazerem abastecimento e transporte de água, como também a pesca de rede e galão, nos AÇUDES PÚBLICOS DENOMINADOS: ALECRIM DOS ARNALDOS, BAIXIO DOS MORAIS, BARRINHA, BAIXA GRANDE, CURTUME, LAGOADO, LAGOA DAS LAJES, MALHADA DA AREIA E RETIRO DE BAIXO (PERNAMBUCO); |
|
Lei publicada em 26 de Setembro de 2023 047 / 23Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2021 048/2021Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da Infecção humana pelo coronavÃrus, estabelecidas no Decreto Municipal n- 046/2021, e dá outras providências. |