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Lei Municipal
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2023 736Institui o Dia de Nossa Senhora da Soledade, Padroeira do Bairro Soledade - Simôes-PI. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2023 738"Estabelece como feriado municipal a data dos Festejos do Padroeiro São Simão do municÃpio de Simões - PI" |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2023 739Autoriza o Poder Executivo doar terreno do MunicÃpio de Simões-PI a Paróquia de São Simão, no Povoado Maria Preta, zona rural deste municÃpio e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023 740Dispõe sobre a inclusão da priorÃzação da "Primeira Infância" no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e da Lei Orçamentaria Anual - LOA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023 741Estabelece valores para pagamento de plantões para os profissionais médicos, em regime de urgência ou emergência, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2023 742Dispõe sobre a criação de programa para premiação dos alunos destaques da rede municipal de educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 745 / 24Altera o Anexo à da Lei Municipal n° 494/2010, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 746 / 24Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 747 / 24Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do municÃpio de Simões - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 748 / 24Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. |