SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 20 de Julho de 2017

608

LDO-2018

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

621

PPA 2018-2021

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

622

LOA-2018

Lei publicada

Ata Audiência Pública

Ata Audiência Pública

Lei publicada em 06 de Junho de 2016

LDO - 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

LEI MUN. 263/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 06 de Junho de 2002

LEI Nº 403

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SÓ SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DE SIMÕES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 30 de Junho de 2010

LEI Nº 497

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2002, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 29 de Junho de 2015

LEI Nº 578

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Março de 2016

LEI Nº 588/2016

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SIMÕES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.